A publicação do Ministério da Cidadania não prevê alteração no calendário de pagamento, mas governo fala em antecipar datas.
Nesta quinta-feira (20), o Ministério da Cidadania publicou uma Portaria que regulamenta o acréscimo de R$ 200 no programa social Auxílio Brasil.
O texto também determina que o pagamento do novo valor seja feito de agosto a dezembro deste ano, ou seja, os R$ 200 a mais só terá duração de cinco meses.
O calendário de pagamentos não terá alteração de datas, de acordo com a Portaria, seguindo a data já prevista do benefício mensal, que é a partir de 18 de agosto.
Contudo, o governo federal tem falado de antecipar o pagamento dos valores. A ideia do Executivo é iniciar no próximo dia 9 o repasse dos benefícios sociais previstos na PEC aprovada pelo Congresso.
O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, defende que, caso isso seja possível, o calendário de pagamento do Auxílio Brasil seja então antecipado de forma permanente para a primeira quinzena de cada mês.
No calendário atual, os depósitos do Auxílio Brasil são feitos conforme o final do NIS (Número de Identificação Social) do cidadão inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e são pagos mensalmente entre os dias 18 e 31.
Ainda segundo a portaria, o acréscimo de R$ 200 não será considerado para efeito de cálculo do valor de eventuais parcelas retroativas do programa.